SAPL - Câmara Municipal de Envira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 13/03/2026 - 08:00	Encerramento: 13/03/2026 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente em Exercício, Vereador Sebastião Ivan, declarou aberta, de forma oficial a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, do ano de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 03ª sessão ordinária realizado em 06/03/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ofício nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO Turno:	Encaminha-se ao Poder Legislativo o Plano de Sustentabilidade referente ao Instrumento nº 964948/2024, cujo objeto trata da pavimentação em área rural no município de Envira/AM, para conhecimento e demais providências que se fizerem necessárias.	Não informada
2 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Nonato Lopes Turno:	Indicação nº 001/2026, de 04 de março de 2026, de autoria do vereador Nonato Lopes, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe municipal de saúde mental no âmbito da Atenção Básica.	Não informada
3 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Rerison Laian Turno:	Indicação nº 001/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Rerison Laian, que solicita ao chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente, seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos auxiliares e técnicos em saúde bucal do município de Envira.	Não informada
5 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Ivan Pereira Turno:	Requerimento de Informação nº 001, de 12 de março de 2026, de autoria do vereador Sebastião Ivan, que solicita informações sobre a usina de oxigênio, a qual se encontra parada há quase um ano.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Nonato Lopes Turno:	Indicação nº 001/2026, de 04 de março de 2026, de autoria do vereador Nonato Lopes, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe municipal de saúde mental no âmbito da Atenção Básica.	Não informada
2 - Indicação nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Rerison Laian Turno:	Indicação nº 001/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Rerison Laian, que solicita ao chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente, seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos auxiliares e técnicos em saúde bucal do município de Envira.	Não informada
4 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Ivan Pereira Turno:	Requerimento de Informação nº 001, de 12 de março de 2026, de autoria do vereador Sebastião Ivan, que solicita informações sobre a usina de oxigênio, a qual se encontra parada há quase um ano.	Não informada