5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 20/03/2026 - 08:00 Encerramento: 20/03/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Vice-Presidente da Casa, Vereador SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, e secretariada pelo Vereador FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Estiveram presentes os senhores vereadores: BRENO LOPES DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA e RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificaram ausência os vereadores ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, ASTRO BEZERRA DE LIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA e RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontram em viagem administrativa na capital Manaus, conforme disposto nas Portarias nº 014 e 015/2026. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 04ª sessão ordinária realizado em 13/03/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
lNSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE ENVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Breno Lopes
Turno:
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Não informada
4 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Turno:
INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NELSON BASTOS, BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DE MORADORES.
Não informada
5 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Kennedy
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Não informada
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Turno:
SOLICITAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNELO FERREIRA, BAIRRO DA VÁRZEA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE ANSELMA.
Não informada
7 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Turno:
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 600 MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não informada
8 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: João Kennedy
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CRAS REFERENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Breno Lopes
Turno:
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Não informada
2 - Indicação nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Turno:
INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NELSON BASTOS, BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DE MORADORES.
Não informada
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: João Kennedy
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Não informada
4 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Turno:
SOLICITAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNELO FERREIRA, BAIRRO DA VÁRZEA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE ANSELMA.
Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Turno:
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 600 MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não informada
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: João Kennedy
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CRAS REFERENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Não informada