Parecer nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER CONJUNTO Nº 006/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO e CPRF. SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação