Tipo: PRC - Parecer

Número: 7

Ano: 2026

Ementa: PARECER CONJUNTO Nº 006/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO e CPRF. SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.