Requerimento nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERIMENTO Nº 003 DE 07 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA DO EXCELENTISSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS QUANTO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EMISSÃO EXCESSIVA DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Indexação
Observação