{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, de 04 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do vereador Nonato Lopes, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe municipal de sa\u00fade mental no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Rerison Laian", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, de 13 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do vereador Rerison Laian, que solicita ao chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do setor competente, seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos auxiliares e t\u00e9cnicos em sa\u00fade bucal do munic\u00edpio de Envira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Ivan Pereira", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 12 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do vereador Sebasti\u00e3o Ivan, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a usina de oxig\u00eanio, a qual se encontra parada h\u00e1 quase um ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 184, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Ivon Rates da Silva - PREFEITO", "ementa": "Encaminha-se ao Poder Legislativo o Plano de Sustentabilidade referente ao Instrumento n\u00ba 964948/2024, cujo objeto trata da pavimenta\u00e7\u00e3o em \u00e1rea rural no munic\u00edpio de Envira/AM, para conhecimento e demais provid\u00eancias que se fizerem necess\u00e1rias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, de 04 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do vereador Nonato Lopes, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o de uma equipe municipal de sa\u00fade mental no \u00e2mbito da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 186, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ver. Rerison Laian", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 001/2026, de 13 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do vereador Rerison Laian, que solicita ao chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do setor competente, seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos auxiliares e t\u00e9cnicos em sa\u00fade bucal do munic\u00edpio de Envira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 188, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ver. Ivan Pereira", "ementa": "Requerimento de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 001, de 12 de mar\u00e7o de 2026, de autoria do vereador Sebasti\u00e3o Ivan, que solicita informa\u00e7\u00f5es sobre a usina de oxig\u00eanio, a qual se encontra parada h\u00e1 quase um ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}