Ofício nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação de Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha-se ao Poder Legislativo o Plano de Sustentabilidade referente ao Instrumento nº 964948/2024, cujo objeto trata da pavimentação em área rural no município de Envira/AM, para conhecimento e demais providências que se fizerem necessárias.
Indexação
Observação