Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PROJETO DE LEI Nº 460/2026 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICÍO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 006/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO e CPRF. SOBRE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARDEN AUGUSTO DA COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 007/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO e CPRF. SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS MACHADO GONTIJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 001 DE 05 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOSÉ JORGE. A QUAL SOLICITA DISPENSA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUERIMENTO Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL SOLICITA APOIO E PROVIDÊNCIAS DO DEPUTADO ESTADUAL DR. GEOGE LINS, PARA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA A CALHA DO JURUÁ, COM ATENÇÃO ESPECIAL O MUNICÍPIO DE ENVIRA.

REQUERIMENTO Nº 005 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 09º SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE ATESTADO MÉDICO;

REQUERIMENTO Nº 005 DE 07 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO KENNEDY. A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL, CARGO, LOTAÇÃO, REMUNERAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO.

REQUERIMENTO Nº 003 DE 07 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA DO EXCELENTISSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS QUANTO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EMISSÃO EXCESSIVA DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ENVIRA.

INDICAÇÃO DE Nº 001 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA JOÃO MENDES, NO BAIRRO RODOVIÁRIO, QUE DÁ ACESSO AO BIG BROTHER.

INDICAÇÃO DE Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE TRAPICHE NA RUA LUISINHA PAIVA, BAIRRO VÁRZEA, AS MARGENS DO RIO TARAUACÁ.