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Edital Nº 004/2025 e seu anexo I de Convocação de Suplente de Vereador.

Solicita licença temporária de suas funções parlamentares.

Solicita ao Poder Executivo a adoção de medidas para viabilizar a liberação de linha de crédito aos servidores públicos municipais, visando apoiar financeiramente a categoria e fomentar a economia local.

Solicita informações detalhadas acerca do abastecimento da merenda escolar na rede municipal de ensino, em comunidades ribeirinhas, como Vila Gomes, Niterói e demais localidades, diante de denúncias sobre a falta de fornecimento.

Justificativa da ausência do Vereador Raimundo Nonato Lopes da Silva na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.

Justificativa de ausência do Vereador Rômulo da Silva Oliveira na 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, agendada para 15 de agosto de 2025, em razão de interesse particular, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 3º da Lei Municipal nº 203/2008 e do Artigo 36 da Lei Orgânica Municipal.

Requer a apresentação de Projeto de Lei que autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no quadro permanente đa Câmara Municipal de Envira.

Solicita Reajuste Salarial para os Servidores da Câmara Municipal de Envira.

Criação do Bloco Parlamentar 'Evangélico' no âmbito da Câmara Municipal de Envira.

REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA ESTRADA DA AGROVILA, NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 7°28’30.5’’S 69°58’35.3’’W;

A QUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA;

QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVIÇO DE TERRA PLANAGEM NO BECO DOS TRÊS, BAIRRO AÇAÍZAL.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO DE Nº 054/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR RÔMULO OLIVEIRA.

A QUAL SOLICITA, EM CARATER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA SEGURANÇA PUBLICA NO MUNICÍPIO DE ENVIRA;

REQUER, DO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE ADOÇÃO DE MEDIDAS CONCRETAS E EFICAZES DIANTE DA CRESCENTE PRESENÇA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS SOLTOS NAS VIAS E ESPEÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO;

REQUER, DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES E EFICAZES COM RELAÇÃO AO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS VENCIDOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA COM ATUAÇÃO DIRETA E EFETIVA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL;

REQUER, DO EXECUTIVO MUNICIPAL REAJUSTE DA AJUDA DE CUSTO DESTINADA AOS MÉDICOS QUE ATUAM NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL;

REQUER, DO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMEDIATA CONTRATAÇÃO DE 02 MÉDICOS EMERGENCISTA PARA ATUAÇÃO NA UNIDADE HOSPITALAR EVARISTO RATES;

REQUER, DO EXECUTIVO MUNICIPAL ADOÇÃO URGENTE DE MEDIDAS PARA GARANTIR A PRESENÇA DE SEGURANÇA OU GUARDA MUNICIPAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO, HOSPITAL. DEVIDO O AUMENTO PREOCUPANTE DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA E TENTATIVAS DE HOMICÍDIO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DE PACIENTES E PROFISSIONAIS;

QUE REQUER SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE DISPÕE SOBRE A E ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS;

REQUER, SOLICITAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE À INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 455/2025, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:

AQUAL JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA;

A QUAL SOLICITA O ENCAMINHAMENTO, PELO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI RELATIVO AO PLANO PLURIANUAL – PPA PARA O PERIODO DE 2026-2029;

A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NO HOSPITAL HEVARISTO RATES E NAS UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS;

SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA EQUIPE DE SOCORRISTAS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO NA AMBULÂNCIA DO MUNICIPIO DE ENVIRA;

PROVIDÊNCIAS SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL CAPACITADO PARA ATUAR NO ATENDIMENTO TELEFÔNICO NO HOSPITAL, SOBRETUDO EM CASOS DE UGÊNCIA E EMERGÊNCIA, SEGUINDO OS PROTOCOLOS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, NOTADAMENTE O PROTOCOLO DE MANCHESTER;

SOLICITA PROVIDÊNCIAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTINERANTES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DESSES SERVIÇOS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS;

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FORNECIMENTO DE KITS DE EQUIPAMENTOS DE ENFERMAGEM PARA A EQUIPE TÉCNICA DAS ÁREAS DA PROTEÇÃO BÁSICA NO MUNICIPIO DE ENVIRA;

SOLICITA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA PARA O DESLOCAMENTO DE PROFISSIONAL DA SAÚDE EM ACESSO PERIFÉRICOS DO MUNICIPIO DE ENVIRA;

A QUAL SOLICITA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS LOCADOS OU PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA;

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 429 DE 15 DE MAIO DE 2023 SOBRE ADICIONAL DE ESCOLARIDADE;

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 429 DE 15 DE MAIO DE 2023 SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM;

SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO A FUNÇÃO GRATIFICADA AOS ENFERMEIROS QUE EXERCEM ATRIBUIÇÕES DE COORDENAÇÃO;

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE SECRETARIA COMPETENTE O NÃO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS;

A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIA URGENTES A RESPEITO DA ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL;

A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CONCRETO DE CIMENTO NA RUA CONCÓRDIA.

A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E O CONSELHO TUTELAR.

A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO EXPRESSAMENTE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS VINCULADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESPECIALMENTE AQUELES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES COMO CREAS CRAS, UBS, HOSPITAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE

A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS APROVADOS PARA EXECUÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

Solicita providências quanto à manutenção de bueiro e correção de escorregamento de solo à margem da Rua Estrada Mariano, no Bairro Santa Rita.

Requer que seja editado Decreto Municipal ou encaminhado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a suspensão ou isenção da cobrança de qualquer preço público ou tarifa referente ao uso dos horários no Ginásio Poliesportivo e demais quadras públicas do Município de Envira/AM.

Pedido de Informações ao Secretário Municipal de Saúde, solicitando um levantamento completo e atualizado referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Envira/AM.

A qual solicita dispensa da 11º Sessão Ordinária agendada para o dia 30/10/2025 conforme atestado Médico.

A qual solicita informações sobre o andamento e a previsão da aplicação da prova referente ao Projeto Bolsa Universitária, em conformidade com a Lei nº 452/2025, de autoria deste parlamentar.

A qual solicita do Executivo Municipal por meio da secretaria competente providência visando à aquisição e oferta regular do medicamento REUQUINOL (SULFATO DE HIDROXIXLOROQUINA).

A qual solicita do Executivo Municipal a realização de ações itinerantes de Saúdes nas Comunidades Rurais do Municípios de Envira.

Solicita, em caráter de urgência, a reabertura de valas para drenagem e execução de serviço de roçagem e limpeza do Beco dos Três Bocas, no bairro Açaizal.

A qual requer do Executivo Municipal por meio da secretaria competente a instalação de aparelhos de ares condicionados no Hospital Evaristo Rates.

A qual requer do Executivo Municipal por meio da secretaria competente execução do serviços de roçagem e retirada de entulhos na área onde está localizada o antigo Hospital do Município.