SAPL - Câmara Municipal de Envira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 20/02/2026 - 08:00	Encerramento: 20/02/2026 - 11:33

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio, declarou aberta, de forma oficial a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, do ano de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura das Atas 16ª sessão ordinária realizado em 12/12/2025, Sessão solene de Posse do Vereador Astro Bezerra realizado em 12/12/2025, Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativo do 2º período realizado em 12/12/2025, Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizado em 02/02/2026, Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizado em 05/02/2026 e Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 1º Período de 2026 realizado em 13/02/2026. Ficando as referidas atas aprovadas e publicadas no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 2 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final Turno:	Parecer conjunto n° 031/2025 das Comissões Permanentes de Constituigao e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final, e Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o "Dia Municipal da Bíblia" no âmbito do Municipio de Envira-AM, e de outras providências.	Não informada
2 - Moção nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Arquivo - ARQ Turno:	OFÍCIO Nº 10/2026 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS	Não informada
3 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	Solicita reanálise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revisão da remuneração do Professor que exerce a função de Gestor Escolar.	Não informada
4 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Lindomar Silva Turno:	Realização de capacitação e treinamento para os Guardas Escolares do Município de Envira.	Não informada
6 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Ivan Pereira Turno:	Requer a justificativa de ausência do Vereador Sebastião Ivan Pereira de Souza na 01ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, realizada em 20 de fevereiro de 2026, por motivo de interesse particular, nos termos da Lei Municipal nº 203/2008 e da Lei Orgânica do Município.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 2 de 2026 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final Turno:	Parecer conjunto n° 031/2025 das Comissões Permanentes de Constituigao e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final, e Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o "Dia Municipal da Bíblia" no âmbito do Municipio de Envira-AM, e de outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, QUE INSTITUI, O DIA MUNDIAL DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	Não informada
3 - Requerimento nº 2 de 2026 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	Solicita reanálise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revisão da remuneração do Professor que exerce a função de Gestor Escolar.	Não informada
5 - Indicação nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Lindomar Silva Turno:	Realização de capacitação e treinamento para os Guardas Escolares do Município de Envira.	Não informada

1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura