{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 176, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CECDL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CRF - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer conjunto n\u00b0 031/2025 das Comiss\u00f5es Permanentes de Constituigao e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Reda\u00e7\u00e3o Final, e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o \"Dia Municipal da B\u00edblia\" no \u00e2mbito do Municipio de Envira-AM, e de outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ABRA\u00c3O CL\u00c1UDIO DE ARA\u00daJO, QUE INSTITUI, O DIA MUNDIAL DA B\u00cdBLIA NO \u00c2MBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA ENVIRA-AM, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "Solicita rean\u00e1lise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do Professor que exerce a fun\u00e7\u00e3o de Gestor Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lindomar Silva", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento para os Guardas Escolares do Munic\u00edpio de Envira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 176, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CCJ - Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a,CECDL - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer,CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento,CRF - Comiss\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer conjunto n\u00b0 031/2025 das Comiss\u00f5es Permanentes de Constituigao e Justi\u00e7a; Finan\u00e7as e Or\u00e7amento; Reda\u00e7\u00e3o Final, e Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n\u00b0 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o \"Dia Municipal da B\u00edblia\" no \u00e2mbito do Municipio de Envira-AM, e de outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 180, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Arquivo - ARQ", "ementa": "OF\u00cdCIO N\u00ba 10/2026 \u2013 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 177, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Abra\u00e3o Cl\u00e1udio", "ementa": "Solicita rean\u00e1lise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o do Professor que exerce a fun\u00e7\u00e3o de Gestor Escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 179, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Lindomar Silva", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o e treinamento para os Guardas Escolares do Munic\u00edpio de Envira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 181, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ivan Pereira", "ementa": "Requer a justificativa de aus\u00eancia do Vereador Sebasti\u00e3o Ivan Pereira de Souza na 01\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do 1\u00ba Per\u00edodo Legislativo de 2026, realizada em 20 de fevereiro de 2026, por motivo de interesse particular, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 203/2008 e da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}