SAPL - Câmara Municipal de Envira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 02/02/2026 - 10:00	Encerramento: 02/02/2026 - 12:20

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio, declarou aberta, de forma oficial a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, do ano de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 459 de 2026 Processo: - Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO Turno:	Projeto de Lei Nº 459/2026, de 23 de Janeiro de 2026 que concede reajuste de vencimento aos profissionais d magistério público do município de Envira e atualiza o Anexo IV, gratificações.	Não informada
2 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	Solicitação do Executivo Municipal, Projeto de Lei para o enquadramento dos cargos de Monitor e Auxiliar de Educação Infantil na carreira do Magistério Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	Solicitação do Executivo Municipal, Projeto de Lei para o enquadramento dos cargos de Monitor e Auxiliar de Educação Infantil na carreira do Magistério Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.	Não informada