| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Parecer nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Turno:
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PROCESSO DE Nº 028/2025 SOBRE O PARECER CONJUNTO e ACORDÃO Nº 029/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 456/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 459 de 2025
Processo: -
Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO
Turno:
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DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Não informada |
3 -
Parecer nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final, CS - Comissão de Saúde
Turno:
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PROCESSO DE Nº 031/2025 SOBRE O PARECER CONJUNTO e ACORDÃO Nº 032/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, O DEZEMBRO VERDE, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS;
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
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O PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, O DEZEMBRO VERDE, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS;
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
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A QUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE INTEGRAM O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF;
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Turno:
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A QUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE PROMOVA O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS ENGENHEIROS EFETIVOS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO OS CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL, ENGENHEIRO ELETRICISTA, ENGENHEIRO AMBIENTAL E ENGENHEIRO FLORESTAL;
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: José Jorge
Turno:
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A QUAL REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA AUXÍLIO/AJUDA FINANCEIRA DESTINADA AOS MUNÍCIPES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, A EXEMPLO DO CÂNCER, PARA FINS DE APOIO AO TRATAMENTO E ÀS DESPESAS CORRELATAS.
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Breno Lopes
Turno:
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Solicita do Executivo Municipal a realização de manutenção
nas escolas da Rede Pública Municipal.
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Não informada |
