Parecer nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO DE Nº 028/2025 SOBRE O PARECER CONJUNTO e ACORDÃO Nº 029/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. DAS COMISSÕES PERMANENTES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS E ORÇAMENTO E REDAÇÃO FINAL. QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 456/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Indexação
Observação