Parecer nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROCESSO DE Nº 031/2025 SOBRE O PARECER CONJUNTO e ACORDÃO Nº 032/2025, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025. QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 007/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, O DEZEMBRO VERDE, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS;
Indexação
Observação