SAPL - Câmara Municipal de Envira

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 05/12/2025 - 08:00	Encerramento: 05/12/2025 - 11:55

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente, Vereador Abraão Claúdio, declarou aberta, de forma oficial a 15º Sessão Ordinária do 2º período da 17º Legislatura da Câmara Municipal de Envira, no ano de 2025.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicitou ao secretário que procedece a coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 14º Sessão Ordinária do 2º período, ficando a referida Ata aprovada e será públicada no diário oficial dos Municípios Am.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 28 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final, CS - Comissão de Saúde Turno:	Análise do Projeto de Lei n° 458/2025, de 27 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo 1, IV e V da Lei Complementar n° 429, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do sistema único de saúde e a estruturação de cargos e salários dos profissionais da saúde do Município de Envira/Am, e dá outras providências.	Não informada
3 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final, CS - Comissão de Saúde Turno:	Dispõe sobe a modificação do Art. 5° do projeto de Lei n° 458/2025, que objetiva alterar o Anexo I, IV e V da Lei Complementar n° 429, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, QUE INSTITUI, O DIA MUNDIAL DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	Não informada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Ivan Pereira Turno:	Institui, no âmbito do Município de Envira/Am, O ‘Dezembro Verde’, destinado a conscientização sobre o abandono de animais.	Não informada
6 - Ofício nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	Portaria Nº 076/2025 de 05 de Dezembro de 2025 sobre o Ato Declaratório de Extinção de Mandato e Declaração de Vacância.	Não informada
7 - Ofício nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	Edital Nº 004/2025 e seu anexo I de Convocação de Suplente de Vereador.	Não informada
8 - Requerimento nº 103 de 2025 Processo: - Autor: Rômulo Oliveira Turno:	A qual requer a ausência na 15º Sessão Ordinária.	Não informada
9 - Requerimento nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Lopes Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na Rua Francisca Mendes 01 e 02, localizadas no Bairro Açaizal.	Não informada
10 - Requerimento nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Lindomar Silva Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e a construção de um trapiche para atender os moradores da Rua Carlos Portela, localizada no Bairro Concórdia (Granja).	Não informada
11 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Breno Lopes Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de escolas municipais nas comunidades ribeirinhas do município de Envira-AM.	Não informada
12 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Breno Lopes Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Responsabilização e Acompanhamento Disciplinar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.	Não informada
13 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Rerison Laian Turno:	Indico, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ivon Rates da Silva, para que sejam adotadas, com máxima prioridade, as providências necessárias para a reforma completa do Mercado Municipal de Envira.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Parecer nº 28 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final, CS - Comissão de Saúde Turno:	Análise do Projeto de Lei n° 458/2025, de 27 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo 1, IV e V da Lei Complementar n° 429, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do sistema único de saúde e a estruturação de cargos e salários dos profissionais da saúde do Município de Envira/Am, e dá outras providências.	Não informada
2 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025 Processo: - Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final, CS - Comissão de Saúde Turno:	Dispõe sobe a modificação do Art. 5° do projeto de Lei n° 458/2025, que objetiva alterar o Anexo I, IV e V da Lei Complementar n° 429, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 458 de 2025 Processo: - Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO Turno:	Altera o Anexo I, IV e V da Lei Complementar nº 429, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do sistema único de saúde e a estruturação de Cargos Salários dos profissionais da saúde do Município de Envira e dá outras providências.	Não informada
4 - Ofício nº 76 de 2025 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	Portaria Nº 076/2025 de 05 de Dezembro de 2025 sobre o Ato Declaratório de Extinção de Mandato e Declaração de Vacância.	Não informada
5 - Ofício nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Abraão Cláudio Turno:	Edital Nº 004/2025 e seu anexo I de Convocação de Suplente de Vereador.	Não informada
6 - Requerimento nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Nonato Lopes Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na Rua Francisca Mendes 01 e 02, localizadas no Bairro Açaizal.	Não informada
7 - Requerimento nº 105 de 2025 Processo: - Autor: Lindomar Silva Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e a construção de um trapiche para atender os moradores da Rua Carlos Portela, localizada no Bairro Concórdia (Granja).	Não informada
8 - Indicação nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Breno Lopes Turno:	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de escolas municipais nas comunidades ribeirinhas do município de Envira-AM.	Não informada
9 - Indicação nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Breno Lopes Turno:	Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Responsabilização e Acompanhamento Disciplinar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.	Não informada
10 - Indicação nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Rerison Laian Turno:	Indico, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ivon Rates da Silva, para que sejam adotadas, com máxima prioridade, as providências necessárias para a reforma completa do Mercado Municipal de Envira.	Não informada