Parecer nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
130
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Análise do Projeto de Lei n° 458/2025, de 27 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo 1, IV e V da Lei Complementar n° 429, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do sistema único de saúde e a estruturação de cargos e salários dos profissionais da saúde do Município de Envira/Am, e dá outras providências.
Indexação
Observação