Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

PARECER CONJUNTO Nº 003/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO – CPRF- CPAPPADC; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 – GVI, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

lNSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 004/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO – CPRF- CPECDL; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2026 – GVI, DE 18 DE MARÇO DE 2026, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE ENVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO Nº 005/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO – CPRF- CPECDL - CPS; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 – GVNL, DE 08 DE ABRIL DE 2026, QUE QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 01 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 003 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA RUA 27 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

REQUERIMENTO Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS SEM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA.

REQUERIMENTO Nº 005 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO.

REQUERIMENTO Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA RUA/ESTRADA MARIANO, BAIRRO SANTA RITA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 7°27'09.2"S 70°01'41.3"W.

INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA.