Ordem do Dia/Expediente: 5 - Parecer nº 6 de 2026 em 8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (8ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer nº 6 de 2026
PARECER CONJUNTO Nº 005/2026 DAS COMISSÕES PERMANENTES CPCJ – CPFO – CPRF- CPECDL - CPS; SOBRE PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2026 – GVNL, DE 08 DE ABRIL DE 2026, QUE QUE INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação