Resumo (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/03/2026 - 08:00
Encerramento: 20/03/2026 - 11:00



Mesa Diretora
Vice-Presidente: Ivan Pereira / UNIÃO
1º Secretário: Lindomar Silva / PP
2º Secretário: João Kennedy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Breno Lopes / MDB
Ivan Pereira / UNIÃO
João Kennedy / UNIÃO
José Jorge / REPUBLICANOS
Lindomar Silva / PP
Nonato Lopes / PSDB
Rerison Laian / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Vice-Presidente da Casa, Vereador SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, e secretariada pelo Vereador FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Estiveram presentes os senhores vereadores: BRENO LOPES DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA e RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificaram ausência os vereadores ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, ASTRO BEZERRA DE LIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA e RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontram em viagem administrativa na capital Manaus, conforme disposto nas Portarias nº 014 e 015/2026. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 04ª sessão ordinária realizado em 13/03/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Ivan Pereira
lNSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Ivan Pereira
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE ENVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Breno Lopes
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
4 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Lindomar Silva
INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NELSON BASTOS, BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DE MORADORES.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: João Kennedy
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Nonato Lopes
SOLICITAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNELO FERREIRA, BAIRRO DA VÁRZEA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE ANSELMA.
Matéria lida
7 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Lindomar Silva
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 600 MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: João Kennedy
SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CRAS REFERENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Breno Lopes / MDB
Ivan Pereira / UNIÃO
João Kennedy / UNIÃO
José Jorge / REPUBLICANOS
Lindomar Silva / PP
Nonato Lopes / PSDB
Rerison Laian / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Breno Lopes
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Retirada de Pauta - A Pedido do Autor
2 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Lindomar Silva
INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NELSON BASTOS, BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DE MORADORES.
Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: João Kennedy
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO MUNICÍPIO DE ENVIRA.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Nonato Lopes
SOLICITAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNELO FERREIRA, BAIRRO DA VÁRZEA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE ANSELMA.
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Lindomar Silva
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 600 MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: João Kennedy
SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CRAS REFERENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Aprovada por Maioria Absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Nonato Lopes
Defendeu o Req. nº 001/2026, solicitando reparos emergenciais (tapa-buracos) na Rua Agnelo Ferreira, Bairro Várzea, em frente Esc. Inf. Madre Anselma.
2 - José Jorge
Comentou decisões do Executivo quanto a determinações judiciais e parabenizou os vereadores pelas matérias apresentadas.
3 - João Kennedy
Destacou os Req. nº 001 e 002/2026, solicitando informações sobre o início das atividades do CRAS e providências ao cumprimento de decisão judicial.
4 - Lindomar Silva
Criticou decisões do Executivo e apresentou Ind. 002 e 003/2026 (lombada na Rua Nelson Bastos e medicamento oxcarbazepina 600 mg).
5 - Ivan Pereira
Justificou os PLL 001 e 002/2026 (Semana da Agricultura Familiar e prevenção à violência contra educadores).



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2026
  • Breno Lopes - Sim
  • Ivan Pereira - Não Votou
  • João Kennedy - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Lindomar Silva - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2026
  • Breno Lopes - Sim
  • Ivan Pereira - Não Votou
  • João Kennedy - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Lindomar Silva - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Requerimento nº 8 de 2026
  • Breno Lopes - Sim
  • Ivan Pereira - Não Votou
  • João Kennedy - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Lindomar Silva - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Indicação nº 6 de 2026
  • Breno Lopes - Sim
  • Ivan Pereira - Não Votou
  • João Kennedy - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Lindomar Silva - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Indicação nº 5 de 2026
  • Breno Lopes - Sim
  • Clemonds Pinheiro - Não Votou
  • Ivan Pereira - Não Votou
  • João Kennedy - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Lindomar Silva - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Indicação nº 4 de 2026 Matéria não votada



    Ocorrências da Sessão

    Vereador Breno Lopes, pedi a retirada de Pauta da sua indicação 04/2026 desta sessão.




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