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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Vice-Presidente da Casa, Vereador <strong>SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA</strong>, e secretariada pelo Vereador <strong>FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.</strong> Estiveram presentes os senhores vereadores: <strong>BRENO LOPES DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA e RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA</strong>, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificaram ausência os vereadores <strong>ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, ASTRO BEZERRA DE LIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA e RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA</strong>, que se encontram em viagem administrativa na capital Manaus, conforme disposto nas Portarias nº 014 e 015/2026. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes. </p>
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
<p style="text-align: justify;">Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 04ª sessão ordinária realizado em 13/03/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.</p>