Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Ivan Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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lNSTITUI A SEMANA DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Ivan Pereira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NO MUNICÍPIO DE ENVIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
INDICAÇÃO Nº 001/2026, DE 12 DE MARÇO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR BRENO LOPES, QUE INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SOLICITAÇÃO DE VIABILIDADE PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA. - |
Não há resultado | |
| 4 |
INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA NELSON BASTOS, BAIRRO SANTA RITA, A PEDIDO DE MORADORES. - |
Matéria lida |
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| 5 |
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PELO MUNICÍPIO DE ENVIRA. - |
Matéria lida |
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| 6 |
SOLICITAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (TAPA-BURACOS) NA RUA AGNELO FERREIRA, BAIRRO DA VÁRZEA, EM FRENTE AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MADRE ANSELMA. - |
Matéria lida |
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| 7 |
SOLICITAÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO OXCARBAZEPINA 600 MG NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Requerimento nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. João Kennedy
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CRAS REFERENTE AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. - |
Matéria lida |