SAPL - Câmara Municipal de Envira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/03/2026 - 08:00

Encerramento: 13/03/2026 - 12:00

Mesa Diretora

Presidente: Ver. Ivan Pereira / UNIÃO

Vice-Presidente: Ver. Lindomar Silva / PP

1º Secretário: Ver. João Kennedy / UNIÃO

2º Secretário: Ver. Nonato Lopes / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Ver. Astro Bezerra / PSD

Ver. Clemonds Pinheiro / PSD

Ver. Ivan Pereira / UNIÃO

Ver. João Kennedy / UNIÃO

Ver. José Jorge / REPUBLICANOS

Ver. Lindomar Silva / PP

Ver. Nonato Lopes / PSDB

Ver. Rerison Laian / MDB

Ver. Rômulo Oliveira / PL

Expedientes

Abertura da Sessão: O Senhor Presidente em Exercício, Vereador Sebastião Ivan, declarou aberta, de forma oficial a 4ª Sessão Ordinária do 1º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, do ano de 2026.
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 03ª sessão ordinária realizado em 06/03/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ofício nº 23 de 2026 Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO Número de Protocolo: 15	Encaminha-se ao Poder Legislativo o Plano de Sustentabilidade referente ao Instrumento nº 964948/2024, cujo objeto trata da pavimentação em área rural no município de Envira/AM, para conhecimento e demais providências que se fizerem necessárias.	Matéria não lida
2 - Indicação nº 2 de 2026 Autor: Ver. Nonato Lopes Número de Protocolo: 16	Indicação nº 001/2026, de 04 de março de 2026, de autoria do vereador Nonato Lopes, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe municipal de saúde mental no âmbito da Atenção Básica.	Matéria não lida
3 - Indicação nº 3 de 2026 Autor: Ver. Rerison Laian Número de Protocolo: 17	Indicação nº 001/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Rerison Laian, que solicita ao chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente, seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos auxiliares e técnicos em saúde bucal do município de Envira.	Matéria não lida
5 - Requerimento nº 7 de 2026 Autor: Ver. Ivan Pereira Número de Protocolo: 19	Requerimento de Informação nº 001, de 12 de março de 2026, de autoria do vereador Sebastião Ivan, que solicita informações sobre a usina de oxigênio, a qual se encontra parada há quase um ano.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ver. Nonato Lopes

Ressaltou a Indicação nº 001/2026, que propõe equipe de saúde mental na atenção básica para ampliar acesso, prevenção e acompanhamento no município.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ver. Astro Bezerra / PSD

Ver. Clemonds Pinheiro / PSD

Ver. Ivan Pereira / UNIÃO

Ver. João Kennedy / UNIÃO

Ver. José Jorge / REPUBLICANOS

Ver. Lindomar Silva / PP

Ver. Nonato Lopes / PSDB

Ver. Rerison Laian / MDB

Ver. Rômulo Oliveira / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 2 de 2026 Autor: Ver. Nonato Lopes Número de Protocolo: 16	Indicação nº 001/2026, de 04 de março de 2026, de autoria do vereador Nonato Lopes, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe municipal de saúde mental no âmbito da Atenção Básica.	Aprovada por Unanimidade
2 - Indicação nº 3 de 2026 Autor: Ver. Rerison Laian Número de Protocolo: 17	Indicação nº 001/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Rerison Laian, que solicita ao chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente, seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos auxiliares e técnicos em saúde bucal do município de Envira.	Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 7 de 2026 Autor: Ver. Ivan Pereira Número de Protocolo: 19	Requerimento de Informação nº 001, de 12 de março de 2026, de autoria do vereador Sebastião Ivan, que solicita informações sobre a usina de oxigênio, a qual se encontra parada há quase um ano.	Aprovada por Unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ver. Rerison Laian

Solicitou insalubridade de 40% para auxiliares e técnicos em saúde bucal, valorizando a categoria em Envira.

2 - Ver. Nonato Lopes

Propôs equipe de saúde mental na atenção básica para ampliar o acesso e melhorar a assistência.

3 - Ver. Lindomar Silva

Defendeu a reintegração de concursados por decisão judicial, garantindo direitos, legalidade e continuidade dos serviços públicos.

4 - Ver. Ivan Pereira

Cobrou informações e providências sobre a usina de oxigênio inoperante, destacando sua importância para a saúde pública.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Requerimento nº 7 de 2026	Ver. Astro Bezerra - Sim Ver. Clemonds Pinheiro - Sim Ver. Ivan Pereira - Não Votou Ver. João Kennedy - Sim Ver. José Jorge - Sim Ver. Lindomar Silva - Sim Ver. Nonato Lopes - Sim Ver. Rerison Laian - Sim Ver. Rômulo Oliveira - Sim
Indicação nº 3 de 2026	Ver. Astro Bezerra - Sim Ver. Clemonds Pinheiro - Sim Ver. Ivan Pereira - Não Votou Ver. João Kennedy - Sim Ver. José Jorge - Sim Ver. Lindomar Silva - Sim Ver. Nonato Lopes - Sim Ver. Rerison Laian - Sim Ver. Rômulo Oliveira - Sim
Indicação nº 2 de 2026	Ver. Astro Bezerra - Sim Ver. Clemonds Pinheiro - Sim Ver. Ivan Pereira - Não Votou Ver. João Kennedy - Sim Ver. José Jorge - Sim Ver. Lindomar Silva - Sim Ver. Nonato Lopes - Sim Ver. Rerison Laian - Sim Ver. Rômulo Oliveira - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)