Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Indicação nº 001/2026, de 04 de março de 2026, de autoria do vereador Nonato Lopes, que indica ao chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma equipe municipal de saúde mental no âmbito da Atenção Básica.

Indicação nº 001/2026, de 13 de março de 2026, de autoria do vereador Rerison Laian, que solicita ao chefe do Poder Executivo que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do setor competente, seja realizado o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos auxiliares e técnicos em saúde bucal do município de Envira.

Requerimento de Informação nº 001, de 12 de março de 2026, de autoria do vereador Sebastião Ivan, que solicita informações sobre a usina de oxigênio, a qual se encontra parada há quase um ano.