1 - Parecer nº 22 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Número de Protocolo: 104
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Parecer conjunto nº 022/2025, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025 de 23 de setembro de 2025, que concede o título de cidadã honorária do Município de Envira-AM, a ilustríssima Senhora Maria Antônia Pinheiro, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Parecer nº 23 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Número de Protocolo: 105
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Parecer conjunto nº 023/2025, sobre Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 – de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do Município de Envira.
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Matéria lida
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3 - Parecer nº 24 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Número de Protocolo: 106
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Parecer conjunto nº 024/2025 , sobre Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 – de 01 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes para a instituição da política municipal de atenção à saúde das pessoas com vitiligo, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Lindomar Silva
Número de Protocolo: 107
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Que institui, no âmbito do Município de Envira-Am, o NOVEMBRO AZUL mês de conscientização e prevenção ao câncer de Próstata, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Ivan Pereira
Número de Protocolo: 108
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Que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento e promoção das ações de ouvidoria do sistema único de saúde SUS no âmbito do município de Envira-Am, e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 109
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Que concede o título de cidadão honorário do Município de Envira-Am, ao excelentíssimo senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do estado do Acre, e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Dinho Alves
Número de Protocolo: 110
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A qual solicita do Executivo Municipal a realização de ações itinerantes de Saúdes nas Comunidades Rurais do Municípios de Envira.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: João Kennedy
Número de Protocolo: 111
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A qual requer do Executivo Municipal por meio da secretaria competente a instalação de aparelhos de ares condicionados no Hospital Evaristo Rates.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: João Kennedy
Número de Protocolo: 112
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A qual requer do Executivo Municipal por meio da secretaria competente execução do serviços de roçagem e retirada de entulhos na área onde está localizada o antigo Hospital do Município.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: José Jorge
Número de Protocolo: 113
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A qual justifica a sua ausência na 13ª sessão Ordinária do 2º período.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Rerison Laian
Número de Protocolo: 114
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A qual solicita do Executivo Municipal por meio da secretaria competente a realização na construção de uma caixa de drenagem pluvial na rua Edna de Souza Lima.
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Matéria lida
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