Matérias do Expediente (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto nº 022/2025, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025 de 23 de setembro de 2025, que concede o título de cidadã honorária do Município de Envira-AM, a ilustríssima Senhora Maria Antônia Pinheiro, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Parecer nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto nº 023/2025, sobre Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 – de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do Município de Envira. - |
Matéria lida |
| 3 |
Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto nº 024/2025 , sobre Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 – de 01 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes para a instituição da política municipal de atenção à saúde das pessoas com vitiligo, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Lindomar Silva
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Que institui, no âmbito do Município de Envira-Am, o NOVEMBRO AZUL mês de conscientização e prevenção ao câncer de Próstata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento e promoção das ações de ouvidoria do sistema único de saúde SUS no âmbito do município de Envira-Am, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Abraão Cláudio
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Que concede o título de cidadão honorário do Município de Envira-Am, ao excelentíssimo senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do estado do Acre, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
A qual solicita do Executivo Municipal a realização de ações itinerantes de Saúdes nas Comunidades Rurais do Municípios de Envira. - |
Matéria lida |
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| 8 |
A qual requer do Executivo Municipal por meio da secretaria competente a instalação de aparelhos de ares condicionados no Hospital Evaristo Rates. - |
Matéria lida |
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| 9 |
A qual requer do Executivo Municipal por meio da secretaria competente execução do serviços de roçagem e retirada de entulhos na área onde está localizada o antigo Hospital do Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
A qual justifica a sua ausência na 13ª sessão Ordinária do 2º período. - |
Matéria lida |
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| 11 |
A qual solicita do Executivo Municipal por meio da secretaria competente a realização na construção de uma caixa de drenagem pluvial na rua Edna de Souza Lima. - |
Matéria lida |