Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto nº 022/2025, sobre Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025 de 23 de setembro de 2025, que concede o título de cidadã honorária do Município de Envira-AM, a ilustríssima Senhora Maria Antônia Pinheiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nonato Lopes
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ANTÔNIA PINHEIRO; - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Parecer nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto nº 023/2025, sobre Projeto de Lei Legislativo nº 005/2025 – de 30 de setembro de 2025, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos municipais no site oficial do Município de Envira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan Pereira
Protocolo: 115
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ENVIRA. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 5 |
Parecer nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto nº 024/2025 , sobre Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 – de 01 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes para a instituição da política municipal de atenção à saúde das pessoas com vitiligo, e dá outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 6 |
A qual solicita do Executivo Municipal a realização de ações itinerantes de Saúdes nas Comunidades Rurais do Municípios de Envira. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 7 |
A qual requer do Executivo Municipal por meio da secretaria competente a instalação de aparelhos de ares condicionados no Hospital Evaristo Rates. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 8 |
A qual requer do Executivo Municipal por meio da secretaria competente execução do serviços de roçagem e retirada de entulhos na área onde está localizada o antigo Hospital do Município. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 9 |
A qual justifica a sua ausência na 13ª sessão Ordinária do 2º período. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 10 |
A qual solicita do Executivo Municipal por meio da secretaria competente a realização na construção de uma caixa de drenagem pluvial na rua Edna de Souza Lima. - - |
Aprovada por Unanimidade |