Matérias do Expediente (9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 454/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE OBJETIVA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE TEM POR FINALIDADE REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE VERSA ACERCA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |