Resumo (9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 14/10/2025 - 09:00
Encerramento: 14/10/2025 - 11:43



Mesa Diretora
Presidente: Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ivan Pereira / UNIÃO
1º Secretário: Lindomar Silva / PP
2º Secretário: João Kennedy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Breno Lopes / MDB
Clemonds Pinheiro / PSD
Dinho Alves / PSD
Ivan Pereira / UNIÃO
João Kennedy / UNIÃO
José Jorge / REPUBLICANOS
Lindomar Silva / PP
Nonato Lopes / PSDB
Rerison Laian / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio de Araújo, declarou aberta, de forma oficial a 2ª Sessão extraordinária do 2º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, no ano de 2025. Solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 18 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 75
QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 454/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Número de Protocolo: 74
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE OBJETIVA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
3 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 77
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE TEM POR FINALIDADE REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
4 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 78
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE VERSA ACERCA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Breno Lopes / MDB
Clemonds Pinheiro / PSD
Dinho Alves / PSD
Ivan Pereira / UNIÃO
João Kennedy / UNIÃO
José Jorge / REPUBLICANOS
Lindomar Silva / PP
Nonato Lopes / PSDB
Rerison Laian / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Número de Protocolo: 74
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE OBJETIVA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
3 - Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 77
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE TEM POR FINALIDADE REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
4 - Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Número de Protocolo: 78
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE VERSA ACERCA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2025
Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO
Número de Protocolo: 36
QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dinho Alves
Defendeu o aumento dos cargos comissionados, considerando necessária à administração, sem prejuízo aos concursados que aguardam decisão judicial.
2 - Clemonds Pinheiro
Destacou a falta de cargos de chefia, citando o Bolsa Família e ressaltando a necessidade de competência e comprometimento dos responsáveis.
3 - Rerison Laian
Afirmou que a decisão dos concursados é judicial, defendeu a reestruturação de cargos e pediu projeto ao prefeito para debater salários.
4 - Nonato Lopes
Enfatizou a defasagem salarial e pediu envio de projeto para debater melhorias aos servidores, mencionando o concurso que é judicialmente.
5 - José Jorge
Defendeu os direitos de todos, criticou projetos seletivos e destacou a importância de atuação justa, independente e voltada à população.
6 - Lindomar Silva
Destacou transparência, questionou recursos para aumento de cargos e defendeu justiça aos concursados.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Clemonds Pinheiro - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Abstenção
  • João Kennedy - Abstenção
  • José Jorge - Não
  • Lindomar Silva - Não
  • Nonato Lopes - Não
  • Rerison Laian - Sim
  • Emenda Modificativa nº 14 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Clemonds Pinheiro - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • João Kennedy - Abstenção
  • José Jorge - Não
  • Lindomar Silva - Não
  • Nonato Lopes - Não
  • Rerison Laian - Sim
  • Emenda Modificativa nº 13 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Clemonds Pinheiro - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • João Kennedy - Abstenção
  • José Jorge - Não
  • Lindomar Silva - Não
  • Nonato Lopes - Não
  • Rerison Laian - Sim
  • Emenda Modificativa nº 12 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Clemonds Pinheiro - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • João Kennedy - Abstenção
  • José Jorge - Não
  • Lindomar Silva - Não
  • Nonato Lopes - Não
  • Rerison Laian - Sim



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