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REQ 13/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 002 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES ACERCA DE REPASSES MENSAIS DO EXERCÍCIO DE 2025 PARA O FAPENV.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Nonato Lopes
Localização Atual:  Executivo Municipal - PREF
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Votação Única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 003 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ENVIRA – FAPENV, REPASSES FINANCEIROS RECEBIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA NO EXERCÍCIO DE 2025.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Nonato Lopes
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 15/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 004 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. NONATO LOPES. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIGIAS PARA O CANIL MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Nonato Lopes
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 16/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 004 DE 09 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO KENNEDY. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA LUIZ SIMÕES BAIRRO SANTA RITA.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Ver. João Kennedy
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 17/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 001 DE 08 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA LIMPEZA PÚBLICA E REMOÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS DAS VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ENVIRA.

Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Lindomar Silva
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
10 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 18/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 003 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA RUA 27 DE JULHO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Abraão Cláudio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 19/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 004 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À CIRCULAÇÃO DE MOTOCICLETAS SEM SISTEMA DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ENVIRA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Abraão Cláudio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 005 DE 14 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. ABRAÃO CLÁUDIO. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA RUA TRINTA E UM DE MARÇO.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Abraão Cláudio
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 21/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 002 DE 15 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO DA RUA/ESTRADA MARIANO, BAIRRO SANTA RITA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 7°27'09.2"S 70°01'41.3"W.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Lindomar Silva
Resultado:  Aprovada por Unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 22/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 002 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RÔMULO OLIVEIRA. A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA 08º SESSÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Rômulo Oliveira
Resultado:  Matéria lida
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REQ 23/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 006 DE 16 DE ABRIL DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA 08º SESSÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:  Ver. Rerison Laian
Resultado:  Matéria lida
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REQ 24/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 001 DE 05 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOSÉ JORGE. A QUAL SOLICITA DISPENSA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Ver. José Jorge
Resultado:  Matéria lida
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REQ 25/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 002 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL SOLICITA APOIO E PROVIDÊNCIAS DO DEPUTADO ESTADUAL DR. GEOGE LINS, PARA ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS PARA A CALHA DO JURUÁ, COM ATENÇÃO ESPECIAL O MUNICÍPIO DE ENVIRA.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Ver. Clemonds Pinheiro
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
8 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
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REQ 26/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 005 DE 06 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL APRESENTA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA 09º SESSÃO ORDINÁRIA POR MOTIVO DE ATESTADO MÉDICO;

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Ver. Rerison Laian
Resultado:  Matéria lida
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REQ 27/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 005 DE 07 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. JOÃO KENNEDY. A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONCURSADOS QUE SE ENCONTRAM AFASTADOS DE SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS, CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL, CARGO, LOTAÇÃO, REMUNERAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DO AFASTAMENTO.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Ver. João Kennedy
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
8 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
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REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO Nº 003 DE 07 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. FRANCISCO LINDOMAR. A QUAL SOLICITA DO EXCELENTISSIMO PROMOTOR DE JUSTIÇA PROVIDÊNCIAS QUANTO À POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E EMISSÃO EXCESSIVA DE RUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ENVIRA.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Ver. Lindomar Silva
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
8 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
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REQ 29/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE Nº 006 DE 15 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR RERISON LAIAN, A QUAL JUSTIFICA AUSÊNCIA NA SESSÃO A SER REALIZADA NO DIA 15/05/2026 POR MEIO DE ATESTADO MÉDICO.

Apresentação: 14 de Maio de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo: 14/05/2026 - Horário: 14:04:34
Autor:  Ver. Rerison Laian
Resultado:  Matéria lida
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REQ 30/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE Nº 005 DE 15 MAIO DE 2026, JUSTIFICANDO A DISPENSA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 9:03:08
Autor:  Ver. Nonato Lopes
Resultado:  Matéria lida
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REQ 31/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE Nº 003 DE 15 MAIO DE 2026, JUSTIFICANDO A DISPENSA DA 10ª SESSÃO ORDINARIA AGENDADA PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2026.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 15/05/2026 - Horário: 9:04:40
Autor:  Ver. Clemonds Pinheiro
Resultado:  Matéria lida
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REQ 32/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA Nº 002/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ JORGE SAMPAIO. AQUAL JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 29/05/2026.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 13:57:30
Autor:  Ver. José Jorge
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REQ 33/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE DISPENSA Nº 004/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA. AQUAL JUSTIFICA SUA AUSÊNCIA NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 29/05/2026.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 13:59:57
Autor:  Ver. Clemonds Pinheiro
Texto Original

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REQ 34/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE Nº 008 DE 28 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL SOLICITA INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DA PRORROGAÇÃO DA ARP Nº 008/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA AMD ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:01:18
Autor:  Ver. Rerison Laian
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
29 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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REQ 35/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO DE Nº 009 DE 28 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. RERISON LAIAN. A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA DE LIMPEZA PÚBLICA NO BAIRRO PORTELINHA E DEMAIS BAIRROS NÃO PAVIMENTADOS.

Apresentação: 28 de Maio de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 28/05/2026 - Horário: 14:02:37
Autor:  Ver. Rerison Laian
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples
Data Votação:
29 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
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PJ 1/2026 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE Titulo de Cidadão Honorário Envirense ao Senhor ALCIMAR MACIEL PEREIRA, Deputado Estadual do Amazonas e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 20/05/2026 - Horário: 20:28:23
Autor:  Ver. Rerison Laian
Resultado:  Matéria lida
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