6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27/03/2026 - 08:00 Encerramento: 27/03/2026 - 11:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, Vereador ABRAÃO CLAÚDIO DE ARAÚJO, e secretariada pelo Vereador FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Estiveram presentes os senhores vereadores: BRENO LOPES DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA e SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificaram ausência os vereadores ASTRO BEZERRA DE LIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA, RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA e RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontram em viagem administrativa na capital Manaus, conforme disposto nas Portarias nº 015 e 016/2026. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 05ª sessão ordinária realizado em 20/03/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Nonato Lopes
Turno:
INDICAÇÃO Nº 002/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO LOPES A QUAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS RUAS: GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CONCÓRDIA E RUA PILOTO JOÃO FONSECA, BAIRRO SÃO FRANCISCO
Não informada
2 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. João Kennedy
Turno:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003 - DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO KENNEDY, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL.
Não informada
3 - Resolução Administrativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR ASTRO BEZERRA DE LIRA PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Nonato Lopes
Turno:
INDICAÇÃO Nº 002/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO LOPES A QUAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS RUAS: GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CONCÓRDIA E RUA PILOTO JOÃO FONSECA, BAIRRO SÃO FRANCISCO
Não informada
2 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. João Kennedy
Turno:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003 - DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO KENNEDY, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL.
Não informada
3 - Resolução Administrativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR ASTRO BEZERRA DE LIRA PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada