{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO LOPES A QUAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO NAS RUAS: GET\u00daLIO VARGAS, BAIRRO CONC\u00d3RDIA E RUA PILOTO JO\u00c3O FONSECA, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Jo\u00e3o Kennedy", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 - DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O KENNEDY, A QUAL SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 01/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ASTRO BEZERRA DE LIRA PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM DECORR\u00caNCIA DA VAC\u00c2NCIA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR FRANCISCO ALVES DA COSTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 198, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ver. Nonato Lopes", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 002/2026 DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO LOPES A QUAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO NAS RUAS: GET\u00daLIO VARGAS, BAIRRO CONC\u00d3RDIA E RUA PILOTO JO\u00c3O FONSECA, BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 199, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ver. Jo\u00e3o Kennedy", "ementa": "REQUERIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N\u00ba 003 - DE 24 DE MAR\u00c7O DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JO\u00c3O KENNEDY, A QUAL SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL N\u00ba 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 200, "periodo": "expediente", "titulo": "Resolu\u00e7\u00e3o Administrativa n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Plen\u00e1rio - PLEN", "ementa": "RESOLU\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA N\u00ba 01/2026 DE 27 DE MAR\u00c7O DE 2026, A QUAL DISP\u00d5E SOBRE A DESIGNA\u00c7\u00c3O DO VEREADOR ASTRO BEZERRA DE LIRA PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM DECORR\u00caNCIA DA VAC\u00c2NCIA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR FRANCISCO ALVES DA COSTA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}