29ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Parecer conjunto n° 025/2025 das Comiss6es Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento, e Redação Final, sobre Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2025 de 11 de novembro de 2025, que concede o titulo de cidadão honorário do Município de Envira-AM, ao Excelentíssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, govenador do Estado do Acre, e da outras providencias.

Parecer conjunto n° 026/2025 das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final e Saúde, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 -GVI, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento e promoção das ações de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Envira-AM, e da outras providencias.

Parecer conjunto n° 027/2025 das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final e Saúde, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 -GVFL, de 12 de novembro de 2025, que institui, no âmbito do Município de Envira-AM, o "novembro azul" - mês de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, e da outras providencias.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas em relação às matérias aprovadas pela Câmara Municipal de Envira e devidamente encaminhadas para sanção e execução

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um trapiche de madeira no Beco dos Três Bocas, visando garantir acesso seguro aos moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas que necessitam de atendimento de saúde.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço de roçagem da vegetação (capim) acumulada no Igarapé do Buriti, nas áreas que passam sob as principais pontes da cidade até sua margem ao Rio Tarauacá do Município de Envira-AM.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa-buracos nas vias públicas de Envira, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança de pedestres e condutores.

Requerimento nº 006, de 02 de outubro de 2025, que solicita providências urgentes quanto à atualização do Portal da Transparência Municipal, visando assegurar o acesso público às informações oficiais, em cumprimento à legislação vigente e aos princípios da publicidade e da transparência administrativa. Requerimento nº 009, de 06 de novembro de 2025, que solicita informações sobre o andamento e a previsão de aplicação da prova referente ao Projeto Bolsa Universitária, em conformidade com a Lei Municipal nº 452/2025, de autoria deste parlamentar, que institui o referido programa.

Parecer conjunto n° 025/2025 das Comiss6es Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento, e Redação Final, sobre Projeto de Decreto Legislativo Nº 006/2025 de 11 de novembro de 2025, que concede o titulo de cidadão honorário do Município de Envira-AM, ao Excelentíssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, govenador do Estado do Acre, e da outras providencias.

Emenda modificativa Nº 01/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025. Que modifica a redação do paragrafo Único do Art. 2º do Projeto de decreto Legislativo Nº 06/2025.

Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Envira-AM ao Excelentíssimo Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre, e dá outras providências.

Parecer conjunto n° 026/2025 das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final e Saúde, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 -GVI, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento e promoção das ações de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Envira-AM, e da outras providencias.

Que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento e promoção das ações de ouvidoria do sistema único de saúde SUS no âmbito do município de Envira-Am, e dá outras providências.

Parecer conjunto n° 027/2025 das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final e Saúde, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 001/2025 -GVFL, de 12 de novembro de 2025, que institui, no âmbito do Município de Envira-AM, o "novembro azul" - mês de conscientização e prevenção ao câncer de próstata, e da outras providencias.

Que institui, no âmbito do Município de Envira-Am, o NOVEMBRO AZUL mês de conscientização e prevenção ao câncer de Próstata, e dá outras providências.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas em relação às matérias aprovadas pela Câmara Municipal de Envira e devidamente encaminhadas para sanção e execução

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um trapiche de madeira no Beco dos Três Bocas, visando garantir acesso seguro aos moradores, especialmente crianças, idosos e pessoas que necessitam de atendimento de saúde.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviço de roçagem da vegetação (capim) acumulada no Igarapé do Buriti, nas áreas que passam sob as principais pontes da cidade até sua margem ao Rio Tarauacá do Município de Envira-AM.

Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de tapa-buracos nas vias públicas de Envira, visando melhorar a mobilidade urbana, garantir a segurança de pedestres e condutores.

Requerimento nº 006, de 02 de outubro de 2025, que solicita providências urgentes quanto à atualização do Portal da Transparência Municipal, visando assegurar o acesso público às informações oficiais, em cumprimento à legislação vigente e aos princípios da publicidade e da transparência administrativa. Requerimento nº 009, de 06 de novembro de 2025, que solicita informações sobre o andamento e a previsão de aplicação da prova referente ao Projeto Bolsa Universitária, em conformidade com a Lei Municipal nº 452/2025, de autoria deste parlamentar, que institui o referido programa.