Parecer nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
27/11/2025
Número do Protocolo
117
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto n° 026/2025 das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final e Saúde, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 006/2025 -GVI, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a instituição de diretrizes para o fortalecimento e promoção das ações de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Envira-AM, e da outras providencias.
Indexação
Observação