Resumo (3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 07/04/2026 - 08:00
Encerramento: 07/04/2026 - 10:00



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
1º Secretário: Ver. Lindomar Silva / PP
2º Secretário: Ver. João Kennedy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Ver. Astro Bezerra / PSD
Ver. Breno Lopes / MDB
Ver. Clemonds Pinheiro / PSD
Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
Ver. João Kennedy / UNIÃO
Ver. José Jorge / REPUBLICANOS
Ver. Lindomar Silva / PP
Ver. Nonato Lopes / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 09h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026, para apresentação de proposta de emenda sobre a revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, Vereador ABRAÃO CLAÚDIO DE ARAÚJO, e secretariada pelo Vereador FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Estiveram presentes os senhores vereadores: ASTRO BEZERRA DE LIRA, BRENO LOPES DE FRANÇA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA e SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificaram ausência os vereadores RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA e RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
Dispõe sobre a REVISÃO e ATUALIZAÇÃO da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA/AM.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Astro Bezerra
Reconheceu e elogiou o trabalho da comissão revisora, destacando também a dedicação e o compromisso do presidente da Câmara na condução do processo.

2 - Ver. João Kennedy
Destacou a importância da proposta de emenda para revisão e atualização da Lei Orgânica Municipal, visando adequação à legislação vigente.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Ver. Astro Bezerra / PSD
Ver. Breno Lopes / MDB
Ver. Clemonds Pinheiro / PSD
Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
Ver. João Kennedy / UNIÃO
Ver. José Jorge / REPUBLICANOS
Ver. Lindomar Silva / PP
Ver. Nonato Lopes / PSDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Clemonds Pinheiro
Destacou a importância da revisão da Lei Orgânica Municipal, ressaltando a necessidade de sua atualização para garantir maior eficiência e adequação.
2 - Ver. Nonato Lopes
Enfatizou que a atualização da Lei Orgânica é fundamental para o fortalecimento institucional do município e condições de governabilidade.
3 - Ver. Lindomar Silva
Manifestou apoio à proposta a qual representa um avanço significativo para a organização administrativa e jurídica do município.
4 - Ver. Ivan Pereira
Afirmou que a atualização da Lei Orgânica contribui para a modernização da gestão pública e o atendimento das demandas atuais da população.



Considerações Finais

O Senhor Presidente informou que a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal, ora apresentada, será encaminhada às comissões competentes para análise, deliberação e emissão de parecer. Nada mais havendo a tratar, em nome de Deus e da Lei, declarou encerrada a presente sessão.




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