Resumo (6ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/03/2026 - 08:00
Encerramento: 27/03/2026 - 11:00



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
1º Secretário: Ver. Lindomar Silva / PP
2º Secretário: Ver. João Kennedy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Ver. Breno Lopes / MDB
Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
Ver. João Kennedy / UNIÃO
Ver. José Jorge / REPUBLICANOS
Ver. Lindomar Silva / PP
Ver. Nonato Lopes / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Astro Bezerra Ausência por Missão Administrativa Matéria
Ver. Clemonds Pinheiro Ausência por Missão Administrativa Matéria
Ver. Rerison Laian Ausência por Missão Administrativa Matéria
Ver. Rômulo Oliveira Ausência por Missão Administrativa Matéria



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 08h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Envira, Estado do Amazonas, realizou-se a 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo do ano de 2026. A sessão foi conduzida pelo Presidente da Casa, Vereador ABRAÃO CLAÚDIO DE ARAÚJO, e secretariada pelo Vereador FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA. Estiveram presentes os senhores vereadores: BRENO LOPES DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA e SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, garantindo assim o quórum necessário para a realização dos trabalhos legislativos. Justificaram ausência os vereadores ASTRO BEZERRA DE LIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA, RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA e RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, que se encontram em viagem administrativa na capital Manaus, conforme disposto nas Portarias nº 015 e 016/2026. Dessa forma, cumprindo os dispositivos legais e regimentais, deu-se início à sessão, com a pauta prevista para deliberação e demais encaminhamentos pertinentes. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aberta a sessão o senhor Presidente solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 05ª sessão ordinária realizado em 20/03/2026. Ficando a referida ata aprovada e publicada no Diário Oficial dos Municípios AAM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Ver. Nonato Lopes
INDICAÇÃO Nº 002/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO LOPES A QUAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS RUAS: GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CONCÓRDIA E RUA PILOTO JOÃO FONSECA, BAIRRO SÃO FRANCISCO
Matéria lida
2 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Ver. João Kennedy
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003 - DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO KENNEDY, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL.
Matéria lida
3 - Resolução Administrativa nº 1 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR ASTRO BEZERRA DE LIRA PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. João Kennedy
O vereador destacou em sua fala sobre o seu requerimento de informação nº 003 de 24 de março de 2026 Despesas sem contrato.

2 - Ver. Nonato Lopes
o Vereador destacou sua proposição em relação a implantação de lombadas.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Ver. Breno Lopes / MDB
Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
Ver. João Kennedy / UNIÃO
Ver. José Jorge / REPUBLICANOS
Ver. Lindomar Silva / PP
Ver. Nonato Lopes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Ver. Nonato Lopes
INDICAÇÃO Nº 002/2026 DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR NONATO LOPES A QUAL SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NAS RUAS: GETÚLIO VARGAS, BAIRRO CONCÓRDIA E RUA PILOTO JOÃO FONSECA, BAIRRO SÃO FRANCISCO
Aprovada por Maioria Simples
2 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Ver. João Kennedy
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 003 - DE 24 DE MARÇO DE 2026 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO KENNEDY, A QUAL SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DO PAGAMENTO DE DESPESAS SEM COBERTURA CONTRATUAL.
Aprovada por Maioria Simples
3 - Resolução Administrativa nº 1 de 2026
Autor: Plenário - PLEN
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2026 DE 27 DE MARÇO DE 2026, A QUAL DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR ASTRO BEZERRA DE LIRA PARA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ENVIRA-AM, EM DECORRÊNCIA DA VACÂNCIA DO CARGO ANTERIORMENTE OCUPADO PELO VEREADOR FRANCISCO ALVES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovada por Maioria Simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Lindomar Silva
O vereador manifestou ressalvas às decisões do Executivo e reconheceu o mérito das proposições apresentadas pelos parlamentares.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 11 de 2026
  • Ver. Abraão Cláudio - Não Votou
  • Ver. Breno Lopes - Sim
  • Ver. Ivan Pereira - Sim
  • Ver. João Kennedy - Sim
  • Ver. José Jorge - Sim
  • Ver. Lindomar Silva - Sim
  • Ver. Nonato Lopes - Sim
  • Resolução Administrativa nº 1 de 2026
  • Ver. Abraão Cláudio - Não Votou
  • Ver. Breno Lopes - Sim
  • Ver. Ivan Pereira - Sim
  • Ver. João Kennedy - Sim
  • Ver. José Jorge - Não
  • Ver. Lindomar Silva - Sim
  • Ver. Nonato Lopes - Sim
  • Indicação nº 8 de 2026
  • Ver. Abraão Cláudio - Não Votou
  • Ver. Breno Lopes - Sim
  • Ver. Ivan Pereira - Sim
  • Ver. João Kennedy - Sim
  • Ver. José Jorge - Sim
  • Ver. Lindomar Silva - Sim
  • Ver. Nonato Lopes - Sim



  • Conteúdo Multimídia