SAPL - Câmara Municipal de Envira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/02/2026 - 08:00

Encerramento:

Mesa Diretora

Presidente: Abraão Cláudio / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Lindomar Silva / PP

1º Secretário: João Kennedy / UNIÃO

2º Secretário: Nonato Lopes / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Abraão Cláudio / REPUBLICANOS

Astro Bezerra / PSD

Breno Lopes / MDB

Clemonds Pinheiro / PSD

João Kennedy / UNIÃO

José Jorge / REPUBLICANOS

Lindomar Silva / PP

Nonato Lopes / PSDB

Rerison Laian / MDB

Rômulo Oliveira / PL

Expedientes

Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio, declarou aberta, de forma oficial a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, do ano de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura das Atas 16ª sessão ordinária realizado em 12/12/2025, Sessão solene de Posse do Vereador Astro Bezerra realizado em 12/12/2025, Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativo do 2º período realizado em 12/12/2025, Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizado em 02/02/2026, Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizado em 05/02/2026 e Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 1º Período de 2026 realizado em 13/02/2026. Ficando as referidas atas aprovadas e publicadas no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final Número de Protocolo: 6	Parecer conjunto n° 031/2025 das Comissões Permanentes de Constituigao e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final, e Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o "Dia Municipal da Bíblia" no âmbito do Municipio de Envira-AM, e de outras providências.	Matéria não lida
2 - Moção nº 1 de 2026 Autor: Arquivo - ARQ Número de Protocolo: 11	OFÍCIO Nº 10/2026 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS	Matéria não lida
3 - Requerimento nº 2 de 2026 Autor: Abraão Cláudio Número de Protocolo: 8	Solicita reanálise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revisão da remuneração do Professor que exerce a função de Gestor Escolar.	Matéria não lida
4 - Requerimento nº 3 de 2026 Autor: Ivan Pereira Número de Protocolo: 9	Solicita o encaminhamento, em regime de urgência, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de ajuda de custo aos Policiais Militares e Policiais Civis que atuam no Município de Envira.	Matéria não lida
5 - Indicação nº 1 de 2026 Autor: Lindomar Silva Número de Protocolo: 10	Realização de capacitação e treinamento para os Guardas Escolares do Município de Envira.	Matéria não lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Abraão Cláudio / REPUBLICANOS

Astro Bezerra / PSD

Breno Lopes / MDB

Clemonds Pinheiro / PSD

João Kennedy / UNIÃO

José Jorge / REPUBLICANOS

Lindomar Silva / PP

Nonato Lopes / PSDB

Rerison Laian / MDB

Rômulo Oliveira / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final Número de Protocolo: 6	Parecer conjunto n° 031/2025 das Comissões Permanentes de Constituigao e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final, e Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o "Dia Municipal da Bíblia" no âmbito do Municipio de Envira-AM, e de outras providências.	Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Abraão Cláudio Número de Protocolo: 128	PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, QUE INSTITUI, O DIA MUNDIAL DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 2 de 2026 Autor: Abraão Cláudio Número de Protocolo: 8	Solicita reanálise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revisão da remuneração do Professor que exerce a função de Gestor Escolar.	Aprovada por Unanimidade
4 - Requerimento nº 3 de 2026 Autor: Ivan Pereira Número de Protocolo: 9	Solicita o encaminhamento, em regime de urgência, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de ajuda de custo aos Policiais Militares e Policiais Civis que atuam no Município de Envira.	Matéria não votada
5 - Indicação nº 1 de 2026 Autor: Lindomar Silva Número de Protocolo: 10	Realização de capacitação e treinamento para os Guardas Escolares do Município de Envira.	Aprovada por Unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Clemonds Pinheiro

Destacou, após visita à zona rural, os avanços e as melhorias necessárias para aprimorar as ações.

2 - Rerison Laian

Afirmou que a Câmara aprovou o reajuste dos servidores e pediu esclarecimentos ao Executivo sobre a não aplicação do aumento.

3 - Nonato Lopes

Informou que há recursos para construção de quadras esportivas e que acompanhará a execução do projeto.

4 - José Jorge

Afirmou que a Câmara aprovou o reajuste e defendeu CPI sobre recursos do Fundeb.

5 - Lindomar Silva

Informou que solicitou ao Executivo capacitação para guardas escolares, destacando a importância da segurança nas escolas.

6 - João Kennedy

Afirmou que os problemas do município são resultado de responsabilidades compartilhadas entre diferentes gestões e da própria população.

7 - Abraão Cláudio

Defendeu a revisão salarial dos gestores escolares e a criação do Dia Municipal da Bíblia, destacando sua importância para a comunidade.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025	Abraão Cláudio - Não Votou Astro Bezerra - Sim Breno Lopes - Sim Clemonds Pinheiro - Sim João Kennedy - Sim José Jorge - Sim Lindomar Silva - Sim Nonato Lopes - Sim Rerison Laian - Sim Rômulo Oliveira - Sim
Requerimento nº 3 de 2026	Matéria não votada
Requerimento nº 2 de 2026	Abraão Cláudio - Não Votou Astro Bezerra - Sim Breno Lopes - Sim Clemonds Pinheiro - Sim João Kennedy - Sim José Jorge - Sim Lindomar Silva - Sim Nonato Lopes - Sim Rerison Laian - Sim Rômulo Oliveira - Sim
Parecer nº 2 de 2026	Abraão Cláudio - Não Votou Astro Bezerra - Sim Breno Lopes - Sim Clemonds Pinheiro - Sim João Kennedy - Sim José Jorge - Sim Lindomar Silva - Sim Nonato Lopes - Sim Rerison Laian - Sim Rômulo Oliveira - Sim
Indicação nº 1 de 2026	Abraão Cláudio - Não Votou Astro Bezerra - Sim Breno Lopes - Sim Clemonds Pinheiro - Sim João Kennedy - Sim José Jorge - Sim Lindomar Silva - Sim Nonato Lopes - Sim Rerison Laian - Sim Rômulo Oliveira - Sim

Conteúdo Multimídia

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Video: Indisponível

Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)