SAPL - Câmara Municipal de Envira

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 20/02/2026 - 08:00

Encerramento: 20/02/2026 - 11:33

Mesa Diretora

Presidente: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: Ver. Lindomar Silva / PP

1º Secretário: Ver. João Kennedy / UNIÃO

2º Secretário: Ver. Nonato Lopes / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS

Ver. Astro Bezerra / PSD

Ver. Breno Lopes / MDB

Ver. Clemonds Pinheiro / PSD

Ver. João Kennedy / UNIÃO

Ver. José Jorge / REPUBLICANOS

Ver. Lindomar Silva / PP

Ver. Nonato Lopes / PSDB

Ver. Rerison Laian / MDB

Ver. Rômulo Oliveira / PL

Expedientes

Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio, declarou aberta, de forma oficial a 1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, do ano de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura das Atas 16ª sessão ordinária realizado em 12/12/2025, Sessão solene de Posse do Vereador Astro Bezerra realizado em 12/12/2025, Sessão Solene de Encerramento dos Trabalhos Legislativo do 2º período realizado em 12/12/2025, Ata da 1ª Sessão Extraordinária realizado em 02/02/2026, Ata da 2ª Sessão Extraordinária realizado em 05/02/2026 e Ata da Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos do 1º Período de 2026 realizado em 13/02/2026. Ficando as referidas atas aprovadas e publicadas no Diário Oficial dos Municípios AAM.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final Número de Protocolo: 6	Parecer conjunto n° 031/2025 das Comissões Permanentes de Constituigao e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final, e Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o "Dia Municipal da Bíblia" no âmbito do Municipio de Envira-AM, e de outras providências.	Matéria lida
2 - Moção nº 1 de 2026 Autor: Arquivo - ARQ Número de Protocolo: 11	OFÍCIO Nº 10/2026 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS	Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2026 Autor: Ver. Abraão Cláudio Número de Protocolo: 8	Solicita reanálise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revisão da remuneração do Professor que exerce a função de Gestor Escolar.	Matéria lida
4 - Indicação nº 1 de 2026 Autor: Ver. Lindomar Silva Número de Protocolo: 10	Realização de capacitação e treinamento para os Guardas Escolares do Município de Envira.	Matéria lida
6 - Requerimento nº 4 de 2026 Autor: Ver. Ivan Pereira Número de Protocolo: 12	Requer a justificativa de ausência do Vereador Sebastião Ivan Pereira de Souza na 01ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, realizada em 20 de fevereiro de 2026, por motivo de interesse particular, nos termos da Lei Municipal nº 203/2008 e da Lei Orgânica do Município.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS

Ver. Astro Bezerra / PSD

Ver. Breno Lopes / MDB

Ver. Clemonds Pinheiro / PSD

Ver. João Kennedy / UNIÃO

Ver. José Jorge / REPUBLICANOS

Ver. Lindomar Silva / PP

Ver. Nonato Lopes / PSDB

Ver. Rerison Laian / MDB

Ver. Rômulo Oliveira / PL

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer nº 2 de 2026 Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final Número de Protocolo: 6	Parecer conjunto n° 031/2025 das Comissões Permanentes de Constituigao e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final, e Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o "Dia Municipal da Bíblia" no âmbito do Municipio de Envira-AM, e de outras providências.	Aprovada por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025 Autor: Ver. Abraão Cláudio Número de Protocolo: 128	PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, QUE INSTITUI, O DIA MUNDIAL DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;	Aprovada por Unanimidade
3 - Requerimento nº 2 de 2026 Autor: Ver. Abraão Cláudio Número de Protocolo: 8	Solicita reanálise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revisão da remuneração do Professor que exerce a função de Gestor Escolar.	Aprovada por Unanimidade
5 - Indicação nº 1 de 2026 Autor: Ver. Lindomar Silva Número de Protocolo: 10	Realização de capacitação e treinamento para os Guardas Escolares do Município de Envira.	Aprovada por Unanimidade

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ver. Clemonds Pinheiro

Destacou, após visita à zona rural, os avanços e as melhorias necessárias para aprimorar as ações.

2 - Ver. Rerison Laian

Afirmou que a Câmara aprovou o reajuste dos servidores e pediu esclarecimentos ao Executivo sobre a não aplicação do aumento.

3 - Ver. Nonato Lopes

Informou que há recursos para construção de quadras esportivas e que acompanhará a execução do projeto.

4 - Ver. José Jorge

Afirmou que a Câmara aprovou o reajuste e defendeu CPI sobre recursos do Fundeb.

5 - Ver. Lindomar Silva

Informou que solicitou ao Executivo capacitação para guardas escolares, destacando a importância da segurança nas escolas.

6 - Ver. João Kennedy

Afirmou que os problemas do município são resultado de responsabilidades compartilhadas entre diferentes gestões e da própria população.

7 - Ver. Abraão Cláudio

Defendeu a revisão salarial dos gestores escolares e a criação do Dia Municipal da Bíblia, destacando sua importância para a comunidade.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025	Ver. Abraão Cláudio - Não Votou Ver. Astro Bezerra - Sim Ver. Breno Lopes - Sim Ver. Clemonds Pinheiro - Sim Ver. João Kennedy - Sim Ver. José Jorge - Sim Ver. Lindomar Silva - Sim Ver. Nonato Lopes - Sim Ver. Rerison Laian - Sim Ver. Rômulo Oliveira - Sim
Requerimento nº 2 de 2026	Ver. Abraão Cláudio - Não Votou Ver. Astro Bezerra - Sim Ver. Breno Lopes - Sim Ver. Clemonds Pinheiro - Sim Ver. João Kennedy - Sim Ver. José Jorge - Sim Ver. Lindomar Silva - Sim Ver. Nonato Lopes - Sim Ver. Rerison Laian - Sim Ver. Rômulo Oliveira - Sim
Parecer nº 2 de 2026	Ver. Abraão Cláudio - Não Votou Ver. Astro Bezerra - Sim Ver. Breno Lopes - Sim Ver. Clemonds Pinheiro - Sim Ver. João Kennedy - Sim Ver. José Jorge - Sim Ver. Lindomar Silva - Sim Ver. Nonato Lopes - Sim Ver. Rerison Laian - Sim Ver. Rômulo Oliveira - Sim
Indicação nº 1 de 2026	Ver. Abraão Cláudio - Não Votou Ver. Astro Bezerra - Sim Ver. Breno Lopes - Sim Ver. Clemonds Pinheiro - Sim Ver. João Kennedy - Sim Ver. José Jorge - Sim Ver. Lindomar Silva - Sim Ver. Nonato Lopes - Sim Ver. Rerison Laian - Sim Ver. Rômulo Oliveira - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)