Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto n° 031/2025 das Comissões Permanentes de Constituigao e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final, e Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o "Dia Municipal da Bíblia" no âmbito do Municipio de Envira-AM, e de outras providências. - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Abraão Cláudio
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, QUE INSTITUI, O DIA MUNDIAL DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
Solicita reanálise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revisão da remuneração do Professor que exerce a função de Gestor Escolar. - - |
Aprovada por Unanimidade |
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| 4 |
Solicita o encaminhamento, em regime de urgência, de Projeto de Lei dispondo sobre a concessão de ajuda de custo aos Policiais Militares e Policiais Civis que atuam no Município de Envira. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Realização de capacitação e treinamento para os Guardas Escolares do Município de Envira. - - |
Aprovada por Unanimidade |