Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CECDL - Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto n° 031/2025 das Comissões Permanentes de Constituigao e Justiça; Finanças e Orçamento; Redação Final, e Educação, Cultura, Desporto e Lazer, sobre Projeto de Lei Legislativo n° 002/2025, de 03 de dezembro de 2025, que institui o "Dia Municipal da Bíblia" no âmbito do Municipio de Envira-AM, e de outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
OFÍCIO Nº 10/2026 – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Abraão Cláudio
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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Solicita reanálise e encaminhamento de Projeto de Lei Complementar para revisão da remuneração do Professor que exerce a função de Gestor Escolar. - |
Matéria lida |
| 4 |
Realização de capacitação e treinamento para os Guardas Escolares do Município de Envira. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ver. Ivan Pereira
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
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Requer a justificativa de ausência do Vereador Sebastião Ivan Pereira de Souza na 01ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, realizada em 20 de fevereiro de 2026, por motivo de interesse particular, nos termos da Lei Municipal nº 203/2008 e da Lei Orgânica do Município. - |
Matéria lida |