Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/02/2026 - 10:00
Encerramento: 02/02/2026 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
1º Secretário: Ver. Lindomar Silva / PP
2º Secretário: Ver. João Kennedy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Ver. Astro Bezerra / PSD
Ver. Breno Lopes / MDB
Ver. Clemonds Pinheiro / PSD
Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
Ver. João Kennedy / UNIÃO
Ver. José Jorge / REPUBLICANOS
Ver. Lindomar Silva / PP
Ver. Nonato Lopes / PSDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio, declarou aberta, de forma oficial a 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, do ano de 2026.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitou ao Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 459 de 2026
Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO
Número de Protocolo: 1
Projeto de Lei Nº 459/2026, de 23 de Janeiro de 2026 que concede reajuste de vencimento aos profissionais d magistério público do município de Envira e atualiza o Anexo IV, gratificações.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Ver. Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 2
Solicitação do Executivo Municipal, Projeto de Lei para o enquadramento dos cargos de Monitor e Auxiliar de Educação Infantil na carreira do Magistério Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Astro Bezerra
Defendeu disciplina nas escolas, reconheceu os desafios dos professores e afirmou apoio a melhorias na educação.

2 - Ver. Abraão Cláudio
Destacou a atualização do piso do magistério, agradeceu a prioridade ao tema e ressaltou seu requerimento que beneficia monitores e auxiliares.

3 - Ver. Nonato Lopes
Criticou medidas do Governo Federal, especialmente a tributação pelo imposto de renda, mas declarou apoio à matéria em favor dos professores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Ver. Astro Bezerra / PSD
Ver. Breno Lopes / MDB
Ver. Clemonds Pinheiro / PSD
Ver. Ivan Pereira / UNIÃO
Ver. João Kennedy / UNIÃO
Ver. José Jorge / REPUBLICANOS
Ver. Lindomar Silva / PP
Ver. Nonato Lopes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Ver. Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 2
Solicitação do Executivo Municipal, Projeto de Lei para o enquadramento dos cargos de Monitor e Auxiliar de Educação Infantil na carreira do Magistério Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2026
  • Ver. Abraão Cláudio - Não Votou
  • Ver. Astro Bezerra - Sim
  • Ver. Breno Lopes - Sim
  • Ver. Clemonds Pinheiro - Sim
  • Ver. Ivan Pereira - Sim
  • Ver. João Kennedy - Sim
  • Ver. José Jorge - Sim
  • Ver. Lindomar Silva - Sim
  • Ver. Nonato Lopes - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador João Kennedy Gurgel enfrentou um problema técnico e não conseguiu registrar seu voto. Após ser questionado pelo Presidente da sessão, o operador do sistema procedeu com o registro do voto.




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