Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/02/2026 - 10:00
Encerramento: 02/02/2026 - 12:20



Mesa Diretora
Presidente: Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ivan Pereira / UNIÃO
1º Secretário: Lindomar Silva / PP
2º Secretário: João Kennedy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Astro Bezerra / PSD
Breno Lopes / MDB
Clemonds Pinheiro / PSD
Ivan Pereira / UNIÃO
João Kennedy / UNIÃO
José Jorge / REPUBLICANOS
Lindomar Silva / PP
Nonato Lopes / PSDB
Rerison Laian / MDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 459 de 2026
Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO
Número de Protocolo: 1
Projeto de Lei Nº 459/2026, de 23 de Janeiro de 2026 que concede reajuste de vencimento aos profissionais d magistério público do município de Envira e atualiza o Anexo IV, gratificações.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 2
Solicitação do Executivo Municipal, Projeto de Lei para o enquadramento dos cargos de Monitor e Auxiliar de Educação Infantil na carreira do Magistério Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Astro Bezerra / PSD
Breno Lopes / MDB
Clemonds Pinheiro / PSD
Ivan Pereira / UNIÃO
João Kennedy / UNIÃO
José Jorge / REPUBLICANOS
Lindomar Silva / PP
Nonato Lopes / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 2
Solicitação do Executivo Municipal, Projeto de Lei para o enquadramento dos cargos de Monitor e Auxiliar de Educação Infantil na carreira do Magistério Municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026.
Aprovada por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2026
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Astro Bezerra - Sim
  • Breno Lopes - Sim
  • Clemonds Pinheiro - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • João Kennedy - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Lindomar Silva - Sim
  • Nonato Lopes - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O Vereador João Kennedy Gurgel enfrentou um problema técnico e não conseguiu registrar seu voto. Após ser questionado pelo Presidente da sessão, o operador do sistema procedeu com o registro do voto.




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