1 - Parecer nº 28 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final, CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 130
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Análise do Projeto de Lei n° 458/2025, de 27 de novembro de 2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Anexo 1, IV e V da Lei Complementar n° 429, de 15 de maio de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa do sistema único de saúde e a estruturação de cargos e salários dos profissionais da saúde do Município de Envira/Am, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Emenda Modificativa nº 17 de 2025
Autores: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final, CS - Comissão de Saúde
Número de Protocolo: 131
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Dispõe sobe a modificação do Art. 5° do projeto de Lei n° 458/2025, que objetiva alterar o Anexo I, IV e V da Lei Complementar n° 429, de 15 de maio de 2023, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 128
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PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025. DE AUTORIA DO VEREADOR ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, QUE INSTITUI, O DIA MUNDIAL DA BÍBLIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ENVIRA ENVIRA-AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Ivan Pereira
Número de Protocolo: 129
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Institui, no âmbito do Município de Envira/Am, O ‘Dezembro Verde’, destinado a conscientização sobre o abandono de animais.
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Matéria lida
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6 - Ofício nº 76 de 2025
Autor: Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 133
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Portaria Nº 076/2025 de 05 de Dezembro de 2025 sobre o Ato Declaratório de Extinção de Mandato e Declaração de Vacância.
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Matéria lida
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7 - Ofício nº 212 de 2025
Autor: Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 132
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Edital Nº 004/2025 e seu anexo I de Convocação de Suplente de Vereador.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Rômulo Oliveira
Número de Protocolo: 134
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A qual requer a ausência na 15º Sessão Ordinária.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Nonato Lopes
Número de Protocolo: 135
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização dos serviços de limpeza urbana e melhoria da iluminação pública na Rua Francisca Mendes 01 e 02, localizadas no Bairro Açaizal.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Lindomar Silva
Número de Protocolo: 136
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e a construção de um trapiche para atender os moradores da Rua Carlos Portela, localizada no Bairro Concórdia (Granja).
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 40 de 2025
Autor: Breno Lopes
Número de Protocolo: 137
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de escolas municipais nas comunidades ribeirinhas do município de Envira-AM.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Breno Lopes
Número de Protocolo: 138
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo o envio de Projeto de Lei que Institui o Sistema Municipal de Responsabilização e Acompanhamento Disciplinar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 42 de 2025
Autor: Rerison Laian
Número de Protocolo: 139
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Indico, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficializado ao Senhor Prefeito Municipal, Sr. Ivon Rates da Silva, para que sejam adotadas, com máxima prioridade, as providências necessárias para a reforma completa do Mercado Municipal de Envira.
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Matéria lida
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