Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

A qual solicita dispensa da 11º Sessão Ordinária agendada para o dia 30/10/2025 conforme atestado Médico.

Requer que seja editado Decreto Municipal ou encaminhado Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, dispondo sobre a suspensão ou isenção da cobrança de qualquer preço público ou tarifa referente ao uso dos horários no Ginásio Poliesportivo e demais quadras públicas do Município de Envira/AM.

Solicita providências quanto à manutenção de bueiro e correção de escorregamento de solo à margem da Rua Estrada Mariano, no Bairro Santa Rita.

Solicitação de Ampliação dos Dias de Viagem Administrativa do Prefeito

QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE VERSA ACERCA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE TEM POR FINALIDADE REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE OBJETIVA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parecer conjunto e Acórdão nº 020/2025 das Comissões Permanentes de Constituição e Justiça; Finanças e Orçamento; e Redação Final sobre análise de questão de ordem relativa ao Projeto de Lei Complementar n° 454/2025 e suas Emendas Modificativas.