Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento, CRF - Comissão de Redação Final
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
|
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE OBJETIVA REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
|
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 15 DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE TEM POR FINALIDADE REORGANIZAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
|
QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 16 E PARÁGRAFO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 454/2025, QUE VERSA ACERCA DA REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 454 de 2025
Processo: -
Autor: Ivon Rates da Silva - PREFEITO
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado |