Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2025 - 08:00
Encerramento: 17/10/2025 - 11:14



Mesa Diretora
Presidente: Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ivan Pereira / UNIÃO
1º Secretário: Nonato Lopes / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Breno Lopes / MDB
Dinho Alves / PSD
Ivan Pereira / UNIÃO
José Jorge / REPUBLICANOS
Nonato Lopes / PSDB
Rerison Laian / MDB
Rômulo Oliveira / PL



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João Kennedy Ausência por Missão Administrativa Sessão
Lindomar Silva Ausência por Missão Administrativa Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente, Vereador Abraão Cláudio, declarou aberta, de forma oficial a 9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Envira, no ano de 2025. 

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Solicitou ao Senhor Secretário que procedesse à coleta das assinaturas dos vereadores presentes, conforme o devido registro legal. Em seguida, propôs a dispensa e leitura da Ata da 8ª sessão ordinária do 2° período, ficando a referida ata aprovada e será publicada no Diário Oficial dos Municípios AM.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 84
ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA, FRANCISCO ALVES DA COSTA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, BRENO LOPES DE FRANÇA, RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA E FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Breno Lopes
Número de Protocolo: 79
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CONCRETO DE CIMENTO NA RUA CONCÓRDIA.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Nonato Lopes
Número de Protocolo: 80
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E O CONSELHO TUTELAR.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Nonato Lopes
Número de Protocolo: 81
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO EXPRESSAMENTE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS VINCULADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESPECIALMENTE AQUELES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES COMO CREAS CRAS, UBS, HOSPITAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
Matéria lida
5 - Requerimento nº 80 de 2025
Autores: Abraão Cláudio, Breno Lopes, Dinho Alves, Ivan Pereira, José Jorge, Nonato Lopes, Rerison Laian, Rômulo Oliveira
Número de Protocolo: 85
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Breno Lopes
Número de Protocolo: 86
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS APROVADOS PARA EXECUÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Ivan Pereira
Número de Protocolo: 82
A QUAL INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHAS OU CANOAS DE ALUMÍNIO/RABETA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DAS ÁREAS DOS RIOS ALTO E BAIXO TARAUACÁ E RIO ENVIRA
Matéria lida
8 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Rerison Laian
Número de Protocolo: 83
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM ADUELA DE CONCRETO NA RUA VEREADOR CHAGAS MATOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE MADEIRA.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rerison Laian
Expressou preocupação com alagamentos causados por falta de limpeza, que inundaram duas casas, e cobrou ações preventivas e respeito aos vereadores.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Abraão Cláudio / REPUBLICANOS
Breno Lopes / MDB
Dinho Alves / PSD
Ivan Pereira / UNIÃO
José Jorge / REPUBLICANOS
Nonato Lopes / PSDB
Rerison Laian / MDB
Rômulo Oliveira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2025
Autor: Abraão Cláudio
Número de Protocolo: 84
ABRAÃO CLÁUDIO DE ARAÚJO, SEBASTIÃO IVAN PEREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO NONATO LOPES DA SILVA, FRANCISCO ALVES DA COSTA, JOSÉ JORGE SAMPAIO, RERISON LAIAN BARBOSA DE FRANÇA, JOÃO KENNEDY GURGEL DE MOURA, BRENO LOPES DE FRANÇA, RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, CLEMONDS PINHEIRO DE FRANÇA E FRANCISCO LINDOMAR FERREIRA DA SILVA.
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Requerimento nº 77 de 2025
Autor: Breno Lopes
Número de Protocolo: 79
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM CONCRETO DE CIMENTO NA RUA CONCÓRDIA.
Aprovada por Maioria Absoluta
3 - Requerimento nº 78 de 2025
Autor: Nonato Lopes
Número de Protocolo: 80
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE SEGURANÇA PERMANENTE PARA O PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS E O CONSELHO TUTELAR.
Aprovada por Maioria Absoluta
4 - Requerimento nº 79 de 2025
Autor: Nonato Lopes
Número de Protocolo: 81
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI DISPONDO EXPRESSAMENTE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS VINCULADO À REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESPECIALMENTE AQUELES QUE DESEMPENHAM SUAS ATIVIDADES EM UNIDADES COMO CREAS CRAS, UBS, HOSPITAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE
Aprovada por Maioria Absoluta
5 - Requerimento nº 80 de 2025
Autores: Abraão Cláudio, Breno Lopes, Dinho Alves, Ivan Pereira, José Jorge, Nonato Lopes, Rerison Laian, Rômulo Oliveira
Número de Protocolo: 85
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Aprovada por Maioria Absoluta
6 - Requerimento nº 81 de 2025
Autor: Breno Lopes
Número de Protocolo: 86
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL O CHAMAMENTO DOS CONCURSADOS APROVADOS PARA EXECUÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Ivan Pereira
Número de Protocolo: 82
A QUAL INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHAS OU CANOAS DE ALUMÍNIO/RABETA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DAS ÁREAS DOS RIOS ALTO E BAIXO TARAUACÁ E RIO ENVIRA
Aprovada por Maioria Absoluta
8 - Indicação nº 36 de 2025
Autor: Rerison Laian
Número de Protocolo: 83
A QUAL SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA EM ADUELA DE CONCRETO NA RUA VEREADOR CHAGAS MATOS, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, EM SUBSTITUIÇÃO À ATUAL PONTE DE MADEIRA.
Aprovada por Maioria Absoluta



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dinho Alves
Destacou a necessidade de reformas para melhorar o tráfego e pediu apoio para realizá-las.
2 - Breno Lopes
O vereador destacou que seu foco é trabalhar pela população, mantendo coerência em seus votos e sem se envolver em amizades ou conflitos.
3 - Rômulo Oliveira
O vereador relatou problemas familiares e a falta de resposta da Secretaria de Saúde a encaminhamentos enviados desde fevereiro.
4 - Rerison Laian
O vereador defendeu aumento salarial e piso para 12 profissionais e esclareceu pagamentos em escolas rurais, garantindo fiscalização.
5 - Nonato Lopes
O vereador demonstrou preocupação com ribeirinhos e esclareceu que os barcos escolares foram legalmente repassados, sem detalhes atuais.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 81 de 2025 Matéria não votada
Requerimento nº 80 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Rômulo Oliveira - Sim
  • Requerimento nº 79 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Rômulo Oliveira - Sim
  • Requerimento nº 78 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Rômulo Oliveira - Sim
  • Requerimento nº 77 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Rômulo Oliveira - Sim
  • Moção nº 1 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Rômulo Oliveira - Sim
  • Indicação nº 36 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Rômulo Oliveira - Sim
  • Indicação nº 35 de 2025
  • Abraão Cláudio - Não Votou
  • Breno Lopes - Sim
  • Dinho Alves - Sim
  • Ivan Pereira - Sim
  • José Jorge - Sim
  • Nonato Lopes - Sim
  • Rerison Laian - Sim
  • Rômulo Oliveira - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    O vereador Breno Lopes retirou de pauta o Requerimento nº 81 por não ter chegado a um acordo.




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