Parecer Legislativo - 019 de 03/10/2025 por (Projeto de Lei do Executivo nº 455 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
019
Data
03/10/2025
Autor
Ementa
QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI Nº 455/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO EM PECÚNIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO EM ENVIRA.
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