{"id":8,"__str__":"Parecer Legislativo - 019 de 03/10/2025 por ","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/8","metadata":{},"nome":"019","data":"2025-10-03","autor":"","ementa":"QUE ANALIZARAM O PROJETO DE LEI N\u00ba 455/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BONIFICA\u00c7\u00c3O EM PEC\u00daNIA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O E ESTUDANTES DA EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS, VISANDO A ERRADICA\u00c7\u00c3O DO ANALFABETISMO EM ENVIRA.","indexacao":"","arquivo":"http://sapl.envira.am.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/8/processo_no_019-2025_parecer_conjunto_das_comissoes_ccjcfocrf_e_cecdl.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-10-02T20:42:50.199954-04:00","materia":45,"tipo":5}