Indicação nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
14/05/2026
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO DE Nº 003 DE 14 DE MAIO DE 2026 DE AUTORIA DO VER. CLEMONDS PINHEIRO. A QUAL INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REMOÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE BRISA, ATUALMENTE LOCALIZADA EM ÁREA PERTENCENTE AO ESTADO DO ACRE, PARA BENEFICIAR COMUNIDADE PERTENCENTE AO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ENVIRA-AM.
Indexação
Observação