Emenda Supressiva nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
4
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a supressão do artigo 3° do projeto de lei n° 459/2o26, que concede reajuste de vencimento aos profissionais do magistério público do Município de Envira, atualiza o anexo IV, as gratificações da lei n° 355, de 12 de dezembro de 2018, que institu o plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de Envira e dá outras providências.
Indexação
Observação