Parecer nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
106
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer conjunto nº 024/2025 , sobre Projeto de Lei Legislativo nº 004/2025 – de 01 de outubro de 2025, que estabelece diretrizes para a instituição da política municipal de atenção à saúde das pessoas com vitiligo, e dá outras providências.
Indexação
Observação