Indicação nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

06/11/2025

Número do Protocolo

103

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rerison Laian Barbosa de Franca (Assinado em: 6 de Novembro de 2025 às 10:19 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que encaminhe a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei Complementar que promova o reajuste de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor atual dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Envira-AM.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 103/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 16:53:57
    Data Votação: 7 de Novembro de 2025